"TERRISC"

PATAMARES AGRÍCOLAS E RISCOS NATURAIS

O vale do rio Douro, depois de atravessar a região da Meseta Ibérica apresenta-se extremamente encaixado ao longo de grande parte do percurso em Portugal. Indiferente à diversidade litológica e aproveitando a densa rede de fracturação, apresenta um direcção geral de E-W atravessando as montanhas que separam a Meseta Ibérica do litoral junto ao Atlântico. Esta situação dá ao vale do Douro, no sector português, características climáticas e geomorfológicas muito específicas. Por um lado, os declives são extremamente fortes, sendo muito frequente a existência de valores superiores a 30º, condicionando o aproveitamento agrícola que é feito com base na construção de pequenos patamares de difícil acesso.

Por outro lado, o forte encaixe da rede hidrográfica e os alinhamentos montanhosos a W permitem a existência de um micro-clima onde a influência do Atlântico é atenuada. Os invernos são menos húmidos que a ocidente e os Verões são quentes e secos. Por um lado, as montanhas ocidentais, onde ocorrem precipitações abundantes, exercem um efeito de barreira de condensação, impondo ao vale uma fraca humidade, propícia ao desenvolvimento da produção vinícola com características mais condizentes com os climas a Sul, mais próximos do Mediterrâneo. Por outro lado, o encaixe do vale do Douro protege a produção agrícola dos ventos secos e frios de Este.

Porém, apesar destas características climáticas que o diferenciam do conjunto de regiões que o enquadram, esta área também é afectada por episódios chuvosos que, embora esporádicos, se caracterizam por um intensidade bastante forte. Estes episódios, associados a períodos mais prolongados de precipitação, são os responsáveis por uma forte dinâmica de vertentes provocando importantes perdas materiais e humanas.

A agricultura em patamares constitui uma das técnicas mais difundidas no Norte de Portugal. Nas regiões de maior declive constitui um dos elementos paisagísticos mais característicos da vida rural no Norte e Centro de Portugal. Na parte portuguesa do vale do rio Douro e nos seus principais afluentes, existem largas extensões de patamares que resultam de práticas agrícolas centenares, originando uma paisagem construída, directamente relacionada com um modo de vida e de cultura local, e com a produção do vinho do Douro.

Há mais de três séculos que o vinho do Douro é produzido ao longo das vertentes muito declivosas do vale do rio Douro. Apesar das inúmeras crises de produção relacionadas com pragas de carácter biológico, a produção tem mantido técnicas de cultivo tradicionais. O cultivo faz-se ao longo das curvas de nível criando pequenos patamares onde são implantadas as vinhas, o que impõe a existência de uma mão de obra abundante em períodos de maior trabalho agrícola. Este facto implicou a movimentação sazonal de população e são conhecidas as migrações relacionadas não só com a produção agrícola, mas também com a conservação dos patamares, sobretudo quando o inverno é mais húmido e os movimentos de vertente são mais frequentes.

O arranjo dos terrenos foi evoluindo consoante os problemas que a produção vinícola teve de enfrentar. Nas vinhas clássicas construíram-se socalcos estreitos com muros de suporte. Esta estrutura era feita de pedra solta, geralmente em xisto. Na segunda metade do século XIX registou-se uma alteração significativa no tipo de organização dos patamares de cultivo da vinha do Douro. Os socalcos construídos passaram a ser mais amplos, com declive mais acentuado e com os muros de suporte mais afastados e de maior dimensão. Esta nova técnica pretendia criar condições de cultivo que dificultasse a transmissão das pragas da vinha e, ao mesmo tempo, permitia melhorar as condições de trabalho nas tarefas a ela associadas.

Mais recentemente, com o despovoamento do interior rural durante o final do século XX, as técnicas de cultivo mais recentes, com recurso a maquinaria moderna, baseia-se na construção de patamares com taludes de terra sem recurso à construção de muros de sustentação, no plantio de alto a baixo perpendicularmente ao traçado das curvas de nível, ou ainda, sem recurso a qualquer mobilização de materiais, sobretudo nas áreas de declives fracos a moderados. Tanto o cultivo feito perpendicularmente às curvas de nível como a construção de patamares com taludes tem sido objecto de uma forte acção erosiva relacionada com a ocorrência de movimentos de vertente e com o escoamento superficial (formação de ravinas).

Nos métodos tradicionais de arranjo das vertentes (com muros de suporte construídos em pedra solta) procurava manter-se a estabilidade das vertentes com recurso a drenos que escoavam a água à superfície. Desta forma procedia-se à drenagem das vertentes e evitava-se a infiltração. Com a difusão do arranjo das vertentes em patamares com taludes, a importância da drenagem dos terrenos é maior. A construção de estruturas de drenagem, quer à superfície, quer enterrada, desempenha um papel determinante, sendo o único elemento de prevenção em relação aos riscos geomorfológicos de evolução de vertentes. O desenvolvimento de processos de infiltração ao longo dos patamares é forte, o que promove a perda de atrito entre partículas dos materiais das vertentes. Sem muros de suporte bem drenados é maior a probabilidade de sobreposição das forças tangenciais em relação às forças de atrito e o desenvolvimento de movimentos de vertente.

A drenagem destes patamares tem sido feita com recurso a canalizações que, ora estão dispostas à superfície, ora se apresentam enterradas. Perante as manifestações de instabilidade de menor dimensão desencadeiam-se processos de rotura nas canalizações. Nos drenos enterrados torna-se difícil a identificação dessas roturas, o que permite grande saturação das formações superficiais e consequente movimentação ao longo das vertentes.

O inverno de 2000/2001 foi particularmente chuvoso e, em Janeiro, ocorreram inúmeros movimentos de vertente. Não se pode, ainda, afirmar que haja uma relação de causa/efeito entre o tipo de arranjo das vertentes e a frequência de ocorrência de fenómenos de instabilidade. Porém, os movimentos de maior dimensão parecem estar directamente relacionados com os novos métodos de cultivo ou com a dificuldade de manutenção das estruturas tradicionais de drenagem das vertentes. Em Alvações do Corgo, ocorreu um fluxo de lama que, pelas suas consequências, foi amplamente divulgado pelos meios de comunicação social. A constituição litológica da vertente está directamente relacionada com o complexo xisto-grauváquico do pré-câmbrico. Na vertente em causa existe uma cobertura detrítica de forte componente argilosa, de espessura, aproximada, de dois metros, onde foram construídos patamares agrícolas com uma inclinação suave, com a técnica de arranjo característica da segunda metade do século XIX. Sob a cobertura detrítica dispõe-se o complexo xisto grauváquico, que no local é constituído por xisto, cujos planos de xistosidade têm pendor conforme à vertente.

A importância do estudo deste movimento está relacionado com as condições hidrológicas do escoamento superficial e subsuperficial que resultam do arranjo das vertentes para a produção agrícola. Com efeito, nos dias imediatamente a seguir ao movimento verificava-se a saturação total dos materiais detríticos onde se processou o movimento e o escoamento interno transformava-se em escoamento superficial junto da base dos muros de sustentação dos patamares. No local do movimento o muro de suporte estava assente sobre os materiais detríticos e o processo de drenagem da formação detrítica fazia-se junto à base do muro. A água que escoava à superfície infiltrava-se imediatamente a montante do muro, adicionando-se ao escoamento interno junto à base.

O cultivo da vinha faz-se utilizando algumas técnicas tradicionais de drenagem, extremamente eficazes na manutenção da estabilidade dos terrenos. Em geral, escavam-se pequenos sulcos com uma disposição próxima da das curvas de nível, evitando que o escoamento superficial se concentre ou atinja os muros de suporte. Em simultâneo retira-se todo o coberto herbáceo, fomentando o escoamento superficial de forma a que o processo de infiltração seja reduzido ao mínimo. Esta água é canalizada para sulcos, por vezes construídos em pedra, que orientam todo o escoamento superficial para uma linha de água permanente. No caso do movimento de Alvações do Corgo a propriedade agrícola onde ocorreu não tinha sido devidamente drenada e os pequenos regos paralelos às curvas de nível não foram construídos.

O movimento de Armamar ocorreu na Margem Sul do rio Douro no dia 2 de Janeiro de 2003, e afectou a estrada nº 222, entre Régua e Armamar. Desenvolveu-se a expensas da Formação do Pinhão. No local do movimento esta formação apresenta a sobreposição de metaquartzograuvaques por uma espessa bancada de filitos cloríticos. Na margem S os metasedimentos inclinam para N ao passo que na margem norte o fazem para S. Em ambas as situações são, portanto, conformes às respectivas vertentes. Este sector do rio Douro está encaixado numa falha de direcção E-W, tal como é sugerido pelos diferentes pendores de ambas as margens e pelas facetas triangulares talhadas nas vertentes pelo encaixe do rio Douro e seus afluentes. Por outro, a observação cuidada de alguns taludes artificiais (nos metaquartzograuvaques) permite verificar, em pequenos sectores, a existência de estrias características de espelhos de falha. Este facto explica a grande facilidade de desenvolvimento de movimentos de vertentes. Tanto o deslizamento como os desabamentos de blocos são muito frequentes neste tramo do vale do Douro.

Em geral, os planos de deslizamento coincidem com os planos de xistosidade. Na vertente da margem N , na parte superior da vertente, ao longo de um caminho rural, observam-se vários deslizamentos de blocos ocorridos nos metaquartzograuvaques. Na margem S, a abertura da estrada nº 222 foi feita na base da vertente e apresenta um conjunto de taludes de maiores dimensões, o que permite uma maior instabilidade de vertente. Os movimentos são mais numerosos e de maior dimensão sendo que coincidem com linhas de água de encaixe insípido (barrancos).

De uma forma geral, podemos dizer que a formação do Pinhão é pouco permeável e, nas vertentes do vale do Douro, com declives muito fortes, o escoamento superficial é dominante. A circulação hídrica subsuperficial faz-se com recurso às fracturas, planos de xistosidade, contactos entre formações litológicas ou superficiais. Desta forma, as superfícies de saturação desenvolvem-se ao longo das descontinuidades litológicas que, quando apresentam pendor em conformidade com a disposição morfológica da vertente permitem o desenvolvimento de movimentos de vertente.
Na vertente S do vale do Douro foram construídos pequenos patamares para plantio da vinha, separados por taludes sem qualquer estrutura de sustentação. Estes patamares situam-se na formação detrítica que ocupam a parte superior da vertente, de declive menor. Em simultâneo, foi aberto um caminho rural, para utilização de máquinas agrícolas, ao longo de toda a extensão da vertente. Neste caminho foi introduzido um sistema de drenagem, parcialmente enterrado. É a rotura de um desses canais, provocada pela deslocação inicial dos materiais da vertente, que provocou a ocorrência de um fluxo de detritos. O impacto causado na estrada nacional foi de tal monta que provocou a sua destruição. O facto de se ter construído patamares separados por taludes foi o suficiente para aumentar a capacidade de infiltração, e promover a saturação da superfície de contacto entre as diversas formações litológicas.

O movimento ocorrido em Sta. Marinha do Zêzere, em 26 de Janeiro de 2001, corresponde a um fluxo lamacento que se desenvolveu ao longo de uma vertente com um declive médio aproximado de 10º, que se encontra organizada em socalcos agrícolas sobranceiros ao Ribº do Zêzere (afluente da margem direita do Douro) construídos em mantos de alteração de granodioritos. Este fluxo desenvolveu-se numa área de declive fraco a moderado e o seu estudo detalhado identificou, ao nível dos materiais que constituem os patamares agrícolas, as linhas gerais da circulação da água. A construção de patamares agrícolas promove a destruição da estrutura dos materiais que constituem a vertente e modifica a circulação hídrica nterna que passa a processar-se por eixos preferenciais que acabam por convergir para a parte central do barranco onde se desenvolve o processo mais importante de concentração da água. A circulação interna aproveita a diferenciação de compactação dos materiais para definir esses eixos de circulação. A água circula ao longo desses eixos em detrimento da circulação por transferência de água entre partículas, o que lhe confere uma velocidade de circulação elevada. No período imediatamente posterior ao movimento observou-se o desenvolvimento do escoamento superficial generalizado a todos os patamares agrícolas e, ao longo da cicatriz, existiam várias nascentes, fruto da conversão do fluxo interno saturado em fluxo superficial. Isso resultou da total saturação dos materiais constituintes das vertentes. A característica mais importante deste movimento corresponde ao facto de ocorrer numa vertente de declive fraco a moderadamente fraco, o que é muito pouco frequente em áreas de mantos de alteração constituídos a expensas de granitóides.

O abandono das práticas tradicionais de arranjo das vertentes associada à evidente dificuldade de manutenção dos métodos e técnicas de drenagem usualmente praticados no vale do rio Douro significam uma profunda alteração das condições hidrológicas das vertentes organizadas em patamares agrícolas. Estas alterações potenciam a ocorrência de movimentos de vertente com consequências graves ao nível da perda de bens materiais mas, sobretudo, em perdas de vidas humanas.